1. CONSIDERAÇÕES GERAIS
1.1 Esta promoção tem caráter exclusivamente cultural e não implica qualquer modalidade de pagamento por parte dos participantes, não sendo, portanto, necessária a aquisição de nenhum produto, bem ou serviço, de acordo com o artigo 3º, item II, da Lei 5768/71 e com o artigo 30 do Decreto-Lei 70.951/72.
1.2 O concurso será realizado toda primeira segunda-feira do mês, pela Speciale Panificações Ltda, com sede na Rua Fênix, 789 – Salinas – Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.229.550/0001-91 doravante designado apenas Speciale Pães Artesanais.
2. PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO
2.1 Podem participar da promoção todas as pessoas físicas, residentes e domiciliadas na cidade de Fortaleza (CE), a partir de 16 anos, portadoras de identidade (RG) e que estejam devidamente inscritas nos termos do presente regulamento.
2.2 Serão vetadas as participações de funcionários da Speciale Pães Artesanais e de todos os demais envolvidos na organização desta promoção.
2.3 O atendimento ao acima disposto será de inteira responsabilidade da comissão organizadora do concurso que automaticamente irá desclassificar os nomes de participantes impedidos mediante a verificação do documento de identidade (RG).
3. MECÂNICA DO CONCURSO
3.1 O concurso terá início no dia 21 de julho de 2025 e encerramento dia 01 de dezembro de 2025, seguindo o seguinte cronograma:
Sorteio 1 – Dia 01 de setembro de 2025, às 11h
Sorteio 2 – Dia 06 de outubro de 2025, às 11h
Sorteio 3 – Dia 03 de novembro de 2025, às 11h
Sorteio 4 – Dia 01 de dezembro de 2025, às 11h
3.2 Para participar da promoção, o participante deverá:
1º – Seguir o Instagram @specialepaes – https://www.instagram.com/specialepaes
2º – Preencher os dados no formulário da promoção – https://forms.gle/wE5LVACsM5Veu6DC6
3.3 Os participantes autorizam, de forma irrevogável e irretratável, que a Speciale Pães utilize seus nomes e imagens/fotos para fins publicitários e de promoção desta ação sem direito a qualquer remuneração e sem qualquer ônus à Speciale Pães, no período de até 01 (um) ano, a contar do término deste concurso. Caso o participante seja maior de 16 (dezesseis) anos e menor de 18 (dezoito) anos, os representantes legais do menor, que tiveram conhecimento do presente Regulamento e concordaram com a sua participação na promoção, na forma do item 2.2, autorizam, de forma irrevogável e irretratável, que a Speciale Pães utilize o nome, imagens e fotos do menor para fins publicitários e de promoção desta ação sem direito a qualquer remuneração e sem qualquer ônus à Speciale Pães, no período de até 01 (um) ano, a contar do término deste concurso.
3.4 Os participantes já cadastrados continuarão na base para o sorteio, enquanto durar a promoção.
3.5 Cada sorteio irá eleger 3 ganhadores, onde cada ganhador receberá um kit.
4. CRITÉRIOS DE APURAÇÃO DO CONCURSO
4.1 Somente os participantes que fizerem os dois passos corretamente serão considerados participantes. Todos os participantes serão listados em uma planilha com uma numeração. O ganhador será escolhido baseado em seu número na listagem, selecionado pela ferramenta Random.org
4.2 Os cadastrados no mês anterior serão sorteados sempre na primeira segunda-feira do mês posterior. Exemplo: participantes cadastrados em julho serão sorteados em Agosto. E assim por diante.
5. PREMIAÇÃO
5.1 O vencedor da Promoção será presenteado com um kit Speciale, composto por:
(01) pacote de Pão Mix Grãos Speciale
(01) pacote de Pão Sem Grãos Speciale
(01) pacote de Pão de Coco Speciale
(01) pacote de Pão de Banana com Canela Speciale
(01) pacote de Pão Brioche Go Bread
5.2 O resultado do concurso será divulgado exclusivamente através das redes sociais e contato feito pelo telefone/Whatsapp ou Email cadastrado na hora da participação.
5.3 O prêmio não poderá ser trocado nem substituído por dinheiro.
5.4 Caso o ganhador não consiga ser contactado em até 48h do sorteio, pelos canais apresentados, o mesmo será desqualificado.
6. DISPOSIÇÕES FINAIS
6.1 Os participantes declaram ter lido e estarem de acordo com o presente regulamento da Promoção e de suas condições, que estão à disposição no site oficial da Speciale Pães.
6.2 Eventuais divergências ou omissões relacionadas ao concurso serão solucionadas pela comissão organizadora do mesmo, composta por representantes da Speciale Pães Artesanais, e sua decisão será irrecorrível.
6.3 A Speciale Pães Artesanais reserva-se o direito de a qualquer momento alterar quaisquer partes deste regulamento caso julgue necessário, mas sem prejudicar o andamento do concurso.
Fortaleza, 21 de julho de 2025.